João Goulart, do PPL, é o 14º candidato à sucessão de Temer

João Goulart foi lançado, neste domingo (5), pelo Partido Pátria Livre (PPL), como candidato à Presidência da República. Com ele, são 14 os postulantes escolhidos pelas legendas nas convenções para concorrer à sucessão de Michel Temer.

João Vicente Goulart é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar.

Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).

Partidos políticos têm até este domingo (5) para definir candidatos e também os vices nas chapas, além das alianças e coligações.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as chapas completas têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6).

De acordo com TSE, partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto.

Campanhas

A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral.

Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos.

Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral.

Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Veja aqui a relação dos candidatos à Presidência.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/arquivo