Senado antecipa e concentrados da ZFM são item 1 da pauta do dia 10

concentrados da zfm senado

Publicado em: 09/07/2018 às 20:05 | Atualizado em: 09/07/2018 às 20:05

O primeiro item da pauta de votações do plenário do Senado nesta terça-feira, dia 10, é o projeto de decreto legislativo da bancada parlamentar de senadores do Amazonas que susta o decreto presidencial 9.394/2018, que baixou de 20 para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus)  usados na produção de refrigerantes.

projeto de decreto legislativo assinado pelos senadores Omar Aziz (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (MDB) é pela manutenção de cerca de 14 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de extração do concentrado de guaraná e açaí e dos créditos gerados na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.

O governo alega que o incentivo foi apenas reduzido para maior equilíbrio fiscal e que o decreto corrigiu uma distorção: a carga sobre o insumo (20%) era maior do que sobre o produto final, o refrigerante (4%).

Mas, Omar, Braga e Vanessa argumentam que o decreto prejudica o estado do Amazonas por interferir no polo de concentrados da ZFM e abrir precedente para que o governo federal prejudique outros setores apenas por decreto.

Com informações da Agência Senado

 

Leia mais

Receita agora faz ataque pontual ao polo de concentrados da ZFM

 

Foto: BNC Amazonas