Empresa deve R$ 415 mil a moradores do Tarumã, em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o pagamento de R$ 415 mil em indenizações para moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, que tiveram as casas atingidas por deslizamentos de terra provocados pela construção do galpão de uma fábrica de colchões. Os valores pagos às famílias variam entre R$ 10 mil e R$ 110 mil.

As famílias recorreram à Defensoria em fevereiro deste ano, após dois deslizamentos comprometerem imóveis da comunidade. O acordo foi concluído em menos de quatro meses, assegurando a reparação dos prejuízos sofridos pelos moradores.

Entre os beneficiados está Francisco Edson Batista, de 45 anos, morador da comunidade há quase toda a vida. Segundo ele, o terreno localizado nos fundos da fábrica cedeu durante um temporal, fazendo com que uma grande quantidade de lama descesse sobre sete residências situadas abaixo da área da obra.

Francisco relembra que, no primeiro deslizamento, ocorrido em setembro do ano passado, precisou abandonar a casa às pressas.

“Não gosto nem de lembrar, porque o barro saiu arrastando tudo: sofá, mesa, cama. Só deu tempo de pegar meus três filhos e sair”, contou.

O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que a instituição adotou medidas judiciais imediatas para impedir novos danos.

“Identificamos a gravidade da situação assim que fomos acionados. A Defensoria adotou medidas para o embargo imediato da obra e para evitar novos prejuízos. O setor de engenharia e arquitetura acompanhou as medidas de contenção solicitadas pela instituição”, afirmou.

Com a indenização, Francisco diz que finalmente poderá recuperar parte do que perdeu.

“Agora vou conseguir reformar uma parte da casa e recuperar algumas das coisas que a gente perdeu. Se não fosse a Defensoria, ainda estaríamos no prejuízo”, declarou.

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Defesa de comunidades

A DPE-AM destaca que vem ampliando a atuação em favor de comunidades afetadas por grandes empreendimentos executados sem os cuidados necessários para preservar a segurança das áreas vizinhas.

Em junho de 2024, a instituição intermediou negociações entre uma rede atacadista e dezenas de famílias prejudicadas pela construção de uma unidade no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus. O acordo resultou no pagamento de mais de R$ 2,5 milhões em indenizações a moradores que sofreram danos em imóveis localizados às margens de um igarapé.

Segundo Carlos Almeida Filho, a Defensoria também acompanha situações semelhantes em comunidades dos bairros Cidade Nova, na Zona Norte, e Alvorada, na Zona Oeste, onde grandes obras teriam provocado impactos às residências do entorno.

“Grandes obras causam impacto. As empresas ignoram que a retirada da cobertura vegetal gera consequências diretas para os terrenos vizinhos. Em todos os casos que acompanhamos, a água transbordou e invadiu as casas”, afirmou.

O defensor orientou ainda que moradores que percebam riscos decorrentes de grandes empreendimentos procurem a Defensoria Pública para garantir a proteção de seus direitos.

“Qualquer pessoa que seja vizinha de um grande empreendimento e perceba que está sofrendo ou poderá sofrer impactos, pode procurar a Defensoria. Em todos os casos, a instituição adotou as medidas necessárias para proteger os direitos da população”, concluiu.

*Com informações da DPE-AM

Foto: DPE-Am