Alberto Neto rebate estigmas contra Zona Franca de Manaus

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) participou nesta terça-feira (9 de junho) do lançamento do documento “Zona Franca de Manaus 2050 – Agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

O evento, realizado em Brasília, foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O encontro reuniu lideranças empresariais, representantes do setor público, pesquisadores, acadêmicos e membros da sociedade civil. O documento apresenta uma visão de futuro e diretrizes estratégicas para fortalecer o papel da Zona Franca de Manaus (ZFM) como motor do desenvolvimento econômico, da inovação tecnológica e da preservação ambiental na Amazônia.

Alberto Neto traçou um panorama das dificuldades enfrentadas no Congresso Nacional, especialmente dos desafios para desconstruir o estigma de que o modelo amazonense retira indústrias de outras regiões do país, em especial do Sudeste.

Segundo ele, o estudo técnico chega em momento oportuno para municiar a bancada amazonense com dados e argumentos capazes de enfrentar narrativas distorcidas.

“A bancada tem que estar sempre afiada com números e justificativas para quebrar essa visão equivocada do Parlamento. Tratam o modelo como se a zona franca estivesse tirando indústrias de São Paulo, de Minas Gerais ou do Rio de Janeiro. Muito pelo contrário: hoje, o Brasil está perdendo indústrias para o Paraguai, e não para a Zona Franca de Manaus”, disse o deputado.

Desafios da ZFM

A publicação reúne diagnósticos, propostas e diretrizes voltados à construção de um modelo econômico sustentável, capaz de conciliar atração de investimentos, geração de empregos qualificados, expansão da bioeconomia e conservação florestal.

Alberto Neto lembrou que a ZFM foi criada com o objetivo de integrar a Região Norte ao restante do país e fortalecer a soberania nacional. Atualmente, segundo ele, o modelo consolidou-se como o principal projeto de desenvolvimento regional brasileiro a resistir por décadas, além de exercer papel estratégico na preservação ambiental.

“A maior consequência da Zona Franca é o efeito colateral de preservar 97% da cobertura florestal do nosso estado. Em meio às pressões internacionais por políticas ambientais severas, o Brasil pode chegar a qualquer lugar do planeta e mostrar que tem um projeto sério. A zona franca garante a floresta em pé e gera sustentabilidade real”, afirmou.

Hub de inovação tecnológica

Reconhecido como uma das principais vozes em defesa da Zona Franca de Manaus e autor de três leis que fortalecem o modelo, Alberto Neto integrou o painel sobre os rumos da Amazônia, no qual apresentou propostas voltadas ao aumento da competitividade regional.

Entre as prioridades defendidas, o deputado destacou a expansão da área de livre comércio de Tabatinga, prevista em seu projeto de lei 801/2019, que estende os benefícios fiscais a todo o território do município. A medida busca fortalecer a economia do alto rio Solimões e impulsionar o comércio internacional na região da tríplice fronteira.

“Tabatinga precisa ser vista como uma área estratégica para o país. Em vez de ser vulnerável como porta de entrada para a criminalidade, o município deve se consolidar como uma zona alfandegária, com um porto estruturado e uma rota alternativa para produtos que hoje dependem do saturado canal do Panamá. Mas, para isso, o governo federal precisa investir em infraestrutura e segurança, transformando o Amazonas em uma verdadeira porta de entrada para o desenvolvimento”.

Projeto de incentivos fiscais

O parlamentar também abordou o projeto de lei 1.845/2019, de sua autoria, que amplia os incentivos fiscais para bens finais dos setores de informática e perfumaria, estimulando a diversificação econômica da Amazônia ocidental.

Por fim, Alberto Neto ressaltou a urgência de preparar o polo industrial de Manaus para a indústria 4.0. Ele defendeu a criação célere de novos processos produtivos básicos (PPB) voltados a setores estratégicos, como inteligência artificial, robótica, biotecnologia, drones logísticos e energias renováveis, além do direcionamento das verbas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para áreas alinhadas às potencialidades da biodiversidade amazônica.

“A zona franca cumpre o seu papel. A ideia de que o Brasil perde recursos com a renúncia fiscal é uma falácia que precisa ser desmentida. O modelo não representa gasto; representa investimento de Estado. É o projeto que integra o Norte e impede que o Brasil seja apenas um importador de produtos de multinacionais”.

Foto; divulgação