Imazon aponta venda de terras públicas por preços defasados no AM
Relatório aponta risco de estimular grilagem e dificuldade do Estado em fiscalizar contrapartidas ambientais após a regularização fundiária
Publicado em: 31/05/2026 às 16:00 | Atualizado em: 31/05/2026 às 13:36
Um estudo recente do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acendeu um alerta sobre a gestão de terras públicas no Amazonas.
Segundo o levantamento, o estado utiliza valores de referência desatualizados para a venda de áreas públicas, o que faz com que algumas terras sejam comercializadas por preços até 26 vezes inferiores aos praticados pelo mercado rural.
De acordo com os pesquisadores, a diferença pode favorecer a especulação fundiária e incentivar a ocupação irregular de terras.
O relatório também destaca que, embora a legislação amazonense preveja regras rigorosas de preservação ambiental para os imóveis regularizados, a fiscalização do cumprimento dessas exigências ainda enfrenta falhas estruturais.
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Especialistas ouvidos pelo estudo afirmam que a falta de integração entre órgãos públicos, cartórios e sistemas de monitoramento dificulta o controle territorial e reduz a efetividade das punições para casos de desmatamento e descumprimento das obrigações ambientais.
O Imazon defende o fortalecimento da governança fundiária no Amazonas, com atualização dos preços das terras públicas, integração de bases de dados e maior fiscalização para evitar que a regularização fundiária se transforme em um fator de pressão sobre a floresta.
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Foto: divulgação/PF