População de Eirunepé pressiona e MP investiga policial agressor de mulher

Em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da promotoria de Justiça local, instaurou investigação para apurar denúncias de agressões praticadas por um policial militar do município.

O caso ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais e em portais de notícias, que o mostram agredindo uma mulher e, posteriormente, dando um soco em um homem que estava aparentemente algemado.

A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Pereira, após o recebimento de representação formal protocolizada por um vereador do município, além de manifestações de autoridades locais solicitando providências diante da gravidade dos fatos.

Oficiados pelo MP-AM, o Comando da Polícia Militar e a Guarda Municipal têm 48 horas para apresentar esclarecimentos.

Segundo o despacho, a análise preliminar do vídeo aponta que o policial identificado como Aldo Bertone Fernandes Vasconcelos aparece sem fardamento em uma residência, agredindo um suposto casal, sob o olhar de um agente da Guarda Municipal, que acompanhava a ocorrência.

O procedimento também busca apurar a legalidade da atuação dos agentes envolvidos e eventual ocorrência de ilícitos administrativos e penais.

No processo, o promotor destaca que os fatos provocaram intensa repercussão social no município e exigem “apuração adequada, objetiva, imparcial e célere”. O Ministério Público também ressaltou que a investigação será conduzida com observância ao devido processo legal, à imparcialidade e à preservação dos direitos fundamentais de todos os envolvidos.

Medidas administrativas

Como primeiras providências, a promotoria expediu ofícios ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, ao comandante da 1ª companhia da PM em Eirunepé, à Delegacia Interativa de Polícia Civil para adoção imediata de medidas administrativas e investigatórias.

Entre os pedidos encaminhados pelo Ministério Público ao Comando-Geral da PM estão informações sobre eventual instauração de procedimento disciplinar ou investigatório, além da adoção de medidas preventivas envolvendo o policial investigado.

O MP-AM requisitou esclarecimentos sobre possível afastamento da atividade operacional, permanência do militar em atuação em Eirunepé e eventual recolhimento da arma de fogo e suspensão do porte funcional.

À unidade da Polícia Militar de Eirunepé, o Ministério Público requisitou confirmação da lotação do policial, envio da escala de serviço do dia dos fatos, informações sobre ocorrência policial relacionada ao caso, além de cópias de relatórios e documentos eventualmente existentes.

O órgão também foi orientado a instaurar imediatamente procedimento disciplinar e investigatório caso ainda não exista apuração formal em andamento.

No ofício encaminhado à Delegacia Interativa de Polícia, o MP-AM requisitou informações sobre registros de ocorrência e determinou que, caso ainda não exista investigação policial instaurada, seja aberto imediatamente inquérito policial para apuração dos fatos.

O promotor também requisitou diligências para identificação e oitiva das vítimas, testemunhas, policiais militares envolvidos e eventual agente da Guarda Municipal presente na ocorrência, além da preservação integral do material audiovisual relacionado ao caso.

Já à Guarda Municipal de Eirunepé, o Ministério Público solicitou a identificação do agente que aparece nas imagens, envio da escala de serviço, informações sobre eventual ocorrência relacionada ao episódio e instauração de procedimento administrativo disciplinar, caso ainda não exista investigação formal.

Entre as medidas determinadas pelo MP-AM também estão a identificação de todos os participantes da ocorrência e a adoção das diligências necessárias para a completa elucidação dos fatos.

O prazo fixado pelo MP-AM para resposta dos órgãos oficiados é de 48 horas.

Foto: divulgação/MP