Observatório do Clima põe em xeque plano ambiental de Lula para BR-319

Responsável por ação na Justiça Federal contra asfaltamento da BR-319, o Observatório do Clima coloca em dúvida a eficácia do plano ambiental anunciado pelo presidente Lula da Silva para conter o desmatamento no entorno da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).

“Nós vamos trabalhar para que a BR-319 seja a estrada que vai ser feita com o maior cuidado ambiental já realizado em qualquer país do mundo. Será a estrada-modelo, modelo de qualidade e de preservação ambiental”, disse o presidente na terça-feira (26 de maio) durante visita as obras na rodovia.

Segundo a rede de entidades ambientais, as ações do governo federal voltadas para preservação ambiental têm previsão de implantação total até 2028.

E, ao mesmo tempo, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que “até final de junho, toda BR-319 estará em obras”.

Dessa maneira, a ong vê um descompasso entre o início dos trabalhos e a realização da proteção efetiva da floresta.

“É muito importante que o governo declare que quer fazer a obra respeitando o meio ambiente. Porém, não adianta um plano para proteger a floresta no futuro, sendo que a pavimentação vai iniciar agora e causará impactos imediatos. Não dá para construir agora e proteger depois”, diz o secretário-executivo do Observatório, Marcio Astrini.

A organização afirma que a proposta do governo não impede os impactos dos serviços que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende realizar nos próximos meses, sem licenciamento, justamente no trecho mais preservado da floresta, já sob intensa pressão.

Salvaguardas

Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC, o reconhecimento por parte do atual governo de que é preciso planejar e implementar salvaguardas socioambientais para a região é um início.

Contudo, a coordenadora critica a forma como foi proposto o plano, pois não resolve a discussão sobre as medidas para enfrentamento dos impactos gerados pelo asfaltamento do chamado “trecho do meio” da BR-319, cujo processo judicial está em curso.

“Qualquer plano para a região precisa ser detalhado, discutido com a sociedade e formalmente protocolado para análise tanto na ação judicial que está tramitando desde 2024 quanto no processo de licenciamento ambiental em curso no Ibama. Necessita incluir claramente, também, garantia concreta de recursos para sua implementação”, observa.

Estudo

O Observatório aponta ainda os estudos indicando que o desmatamento já está aumentando na região e pode quadruplicar na área de influência da rodovia, caso a pavimentação seja realizada sem garantia de governança socioambiental.

“Somente a expectativa que a obra avance tem gerado estragos: levantamento realizado pelo Inpe a pedido do OC mostrou que o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% entre 2020 e 2022, período em que o governo Jair Bolsonaro anunciou a intenção de asfaltar a estrada”, diz nota da ong.

Além disso, a entidade afirma que o próprio Dnit admite a abertura de ramais ilegais “conectando trechos de floresta preservada à futura rodovia, o que indica que a especulação imobiliária e a grilagem de terras já está em pleno curso na região”.

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Foto: Ricardo Stuckert / PR