No Amazonas, Lula anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia à agricultura

O presidente Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (27), em Iranduba, no Amazonas, um investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à Amazônia Legal.

Os recursos serão destinados ao programa “Desafios da Amazônia”, coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, ligada ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

O objetivo é impulsionar soluções para problemas concretos enfrentados pelas cadeias socioprodutivas da região, incentivando iniciativas sustentáveis e o desenvolvimento científico.

O programa será financiado com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Durante a cerimônia, foi assinado o documento de aprovação do investimento. Participaram da assinatura o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; e a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales.

O anúncio integra a agenda do governo federal voltada à retomada de investimentos na Amazônia, com foco na preservação ambiental aliada à geração de conhecimento, inovação e desenvolvimento econômico sustentável.

Segundo o governo federal, a proposta é aproximar a produção científica das necessidades reais da população amazônica, estimulando pesquisas capazes de gerar soluções práticas para setores produtivos da região e ampliar oportunidades de desenvolvimento local.

Chamadas públicas

O programa, implementado também em parceria com a Fundação Arthur Bernardes, prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto.

As iniciativas deverão reunir, no mínimo, duas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e uma Organização Socioprodutiva (OSP), todas sediadas na Amazônia Legal, podendo contar ainda com a participação de ICTs de todo o território nacional.

Soluções tecnológicas

Em seu primeiro edital, os recursos destinados ao Programa apoiarão o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às cadeias do açaí, cacau, castanha, cupuaçu e pescado, com foco na agregação de valor, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da bioeconomia e geração de renda para populações amazônicas.

Além disso, o programa também prevê apoio à implementação das soluções nos territórios, fortalecimento institucional e concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias.

Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de cerca de 630 pesquisadores da Amazônia Legal.

Os projetos devem ser liderados por instituições de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, mas podem reunir instituições de pesquisa de todo o Brasil. 

Dessa forma, portanto, são elegíveis para compor os projetos universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa, institutos federais, em parceria com associações comunitárias e cooperativas.

*Com informações do Planalto.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR