Hospitais particulares de Manaus deixam de atender clientes e MP investiga

Tendo como principais prejudicados pacientes em condição de maior vulnerabilidade, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado, a suspensão abrupta de atendimento por dois grandes hospitais de Manaus a usuários da operadora de saúde Geap Autogestão em Saúde é objeto de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Tratam-se de dois inquéritos civis assinados por titulares de promotorias de Justiça de defesa e proteção dos direitos do consumidor (Prodecon) Edilson Martins, Lincoln Queiroz e Sheyla Santos.

O objetivo é apurar as causas da suspensão do atendimento pelos hospitais particulares Santa Júlia e Adventista e os prejuízos causados aos usuários da operadora.

A investigação também considera uma ação judicial já em tramitação na Justiça estadual, na qual a Geap questiona a suposta suspensão unilateral dos serviços médico-hospitalares prestados pelo Santa Júlia aos beneficiários.

Denúncias recebidas pelas promotorias também apontam possível redução da rede assistencial oferecida pela operadora e ausência de comunicação adequada aos usuários.

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“São dois procedimentos instaurados pelo MP-AM que visam apurar as causas da suspensão abrupta de atendimentos, avaliar os prejuízos aos usuários causados pela redução e substituição da rede credenciada da Geap em Manaus”, disse a promotora Sheila.

Nesse cenário, o MP encaminhou ofícios aos seguintes órgãos com os respectivos pedidos:

•⁠ ⁠À Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para que preste esclarecimentos quanto à atuação da Geap no Amazonas;
•⁠ ⁠Aos hospitais Santa Júlia e Adventista, solicitando manifestação circunstanciada, principalmente quanto à eventual restrição, suspensão ou descontinuidade dos atendimentos prestados a usuários da Geap, bem como apresentem contratos sociais com as devidas alterações e suas respectivas licenças sanitárias;
•⁠ ⁠À Geap, para prestação de esclarecimentos sobre a rede assistencial disponibilizada aos beneficiários do Amazonas e as medidas adotadas para a garantia da continuidade da assistência.

O Ministério Público também prevê a realização de audiência extrajudicial entre as partes, com o objetivo de buscar soluções que garantam a continuidade da assistência hospitalar aos usuários no Amazonas.

Reforço da PGJ

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, também notificou formalmente a direção regional da Geap para que apresente esclarecimentos detalhados sobre a atual situação da rede credenciada no estado, especialmente em Manaus, além das medidas adotadas para garantir a continuidade da assistência aos beneficiários vinculados ao MP-AM.

A atuação da PGJ ocorre paralelamente aos procedimentos instaurados pelas três promotorias, diante da preocupação institucional com os impactos causados aos membros, servidores e demais usuários do plano de saúde no Amazonas.

No documento, a PGJ requisitou informações sobre hospitais aptos para urgência, emergência, internações e procedimentos de média e alta complexidade, advertindo sobre a possibilidade de adoção de medidas administrativas caso não haja comprovação da suficiência da rede assistencial.

Foto: Reprodução/Facebook