Lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
Nova legislação reforça atendimento psicossocial e amplia ações de cuidado integral para jovens em todo o país
Da redação do BNC Amazonas
Publicado em: 22/05/2026 às 09:25 | Atualizado em: 22/05/2026 às 09:25
Crianças e adolescentes passaram a ter o direito assegurado ao atendimento em saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a sanção de uma nova lei federal.
A medida fortalece a rede pública de atenção psicossocial e estabelece diretrizes para ampliar o acompanhamento especializado voltado ao público infantojuvenil.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca integrar ações de promoção da saúde emocional nas redes de atendimento do SUS, incluindo escolas, unidades básicas de saúde e centros especializados.
Ao mesmo tempo, a proposta também reforça a necessidade de atendimento humanizado e acompanhamento contínuo para jovens em situação de vulnerabilidade.
Assim sendo, a medida foi oficializada com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/5), da Lei nº 15.413, assinada pelo presidente Lula da Silva.
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Foto; Fernando Frazão/Agência Brasil