TJ-AM retoma ação sobre cartel dos combustíveis em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu retomar a Ação Civil Pública que investiga uma suposta formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis em Manaus. A medida ocorreu após o Tribunal reverter a extinção do processo ao acolher recursos apresentados pelo Ministério Público do Amazonas e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Esse é o destaque de hoje (18) na Coluna do Cristo.

Segundo os órgãos, fiscalizações realizadas desde 2023 e inquéritos civis instaurados em 2024 identificaram reajustes expressivos e uniformes nos preços praticados por postos da capital amazonense, levantando suspeitas de prática lesiva aos consumidores.

Ao analisar o recurso, os desembargadores anularam a sentença anterior e determinaram o retorno do processo à primeira instância, onde o caso passará por nova análise judicial.

Ao mesmo tempo, a coluna destaca que instituições e lideranças políticas do Amazonas reagiram contra a ação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que questiona benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária. Superintendência da Zona Franca de Manaus, Eletros, o Governo do Amazonas e parlamentares como Roberto Cidade, Serafim Corrêa, Eduardo Braga e Saullo Vianna defenderam as vantagens comparativas da ZFM previstas no novo regime tributário.

Confira também que Eron Bezerra, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil no Amazonas, é pré-candidato a deputado estadual e tenta retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, onde exerceu quatro mandatos. Neste fim de semana, dirigentes do partido discutiram estratégias eleitorais da Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT e PV.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil