Prefeitos do Amazonas articulam pauta por repasses federais

Prefeitos e secretários municipais do Amazonas alinharam, nesta sexta-feira (15 de maio), em Manaus, a pauta que será levada à 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. O encontro ocorreu na sede da Sasi e teve como foco a ampliação de repasses federais.

A mobilização é coordenada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prevê a defesa de aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de março. Segundo os gestores, o período concentra queda de arrecadação.

“É o mês de pior arrecadação para as prefeituras”, afirmou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

A pauta inclui ainda a redistribuição dos royalties do petróleo. Os prefeitos defendem maior equilíbrio na divisão dos recursos entre os entes federativos.

Anderson Sousa criticou distorções na distribuição atual. “É injusto que um município no Rio de Janeiro receba um valor de R$ 2 bilhões e outro não tenha nem R$ 100 milhões”, disse.

Custo Amazônico

Os gestores também pedem que o governo federal considere os custos logísticos da região na definição de repasses para áreas como saúde e educação. O argumento é que o transporte no interior eleva significativamente as despesas públicas.

“Para chegar em Itamarati, a balsa vai levar 20 dias”, afirmou Sousa, ao defender critérios diferenciados para o Amazonas.

O encontro também marcou a adesão ao aplicativo “Cidade na Mão”, voltado à digitalização de serviços municipais e aumento da transparência. A meta é que ao menos 10% dos municípios amazonenses adotem a ferramenta até o fim do ano.

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Foto: divulgação