Governo Lula vai destinar 3 milhões de hectares para reservas indígenas
Nova portaria garante regularização de 67 áreas e fortalece direitos territoriais de comunidades indígenas
Publicado em: 08/05/2026 às 18:53 | Atualizado em: 08/05/2026 às 19:23
O Governo Lula (PT) anunciou a destinação de cerca de 3 milhões de hectares de terras públicas para a regularização de 67 reservas indígenas em diferentes regiões do país.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria conjunta assinada pelos ministérios da Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Ministério dos Povos Indígenas.
As áreas serão transferidas pela Secretaria de Patrimônio da União após definição técnica coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo o governo, a nova regulamentação permite que as comunidades indígenas tenham posse por tempo indeterminado das áreas destinadas, o que acelera processos de regularização e fortalece a proteção territorial.
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A ministra Esther Dweck afirmou que a mudança representa uma transformação na gestão do patrimônio público e dará mais rapidez às respostas do Estado para demandas indígenas.
Além da regularização fundiária, a iniciativa busca reduzir conflitos sobre terras da União e facilitar a instalação de estruturas essenciais, como escolas e unidades de saúde nas comunidades.
O processo também prevê monitoramento das áreas, apoio ao etnodesenvolvimento e continuidade dos estudos de demarcação conduzidos pelo governo federal.
Foto: arquivo/Agência Brasil