Funai notifica 289 imóveis e avança na demarcação da terra Uaimiri-atroari

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou nesta segunda-feira (4 de maio), edital notificando 289 ocupantes de imóveis que podem estar dentro da área em estudo da terra indígena Uaimiri-atroari, abrangendo municípios do Amazonas e Roraima.

Do total de notificados, 242 estão no Amazonas e 47 em Roraima. A área em análise alcança os municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, além de Rorainópolis.

Dessa forma, o edital foi adotado após a Funai não conseguir localizar individualmente todos os proprietários ou ocupantes dos imóveis. 

Na prática, a notificação pública serve para dar ciência formal de que essas áreas estão dentro dos limites preliminares do território indígena em estudo.

Logo, a partir da publicação, os interessados têm 30 dias para se manifestar administrativamente. Ainda assim, o processo segue independentemente das respostas.

Após essa etapa, a Funai analisará as manifestações e decidirá sobre a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento-chave para a continuidade da demarcação.

Caso o relatório seja aprovado, será publicado oficialmente, abrindo um novo prazo, de até 90 dias, para contestações formais.

Pressão fundiária

A concentração de notificações no Amazonas (242) pode gerar tensão entre produtores rurais, pequenos posseiros e comunidades tradicionais.

De um lado, há a expectativa de regularização de direitos territoriais indígenas e, de outro, crescem as reclamações sobre insegurança jurídica entre ocupantes que podem ser afetados por eventuais desocupações ou indenizações.

No contexto político, o avanço da demarcação ocorre em meio a uma retomada da agenda indigenista no país, o que tende a ampliar o embate com setores do agronegócio e representantes locais.

Próximos passos

De acordo com a Funai, a notificação não significa, ainda, a demarcação definitiva da terra indígena, mas representa uma fase decisiva do processo administrativo.

É nesse momento que se consolida o contraditório e se definem os próximos passos que podem levar à homologação da área.

Nos bastidores, lideranças regionais já acompanham o caso com atenção, diante do potencial impacto econômico e social em municípios diretamente afetados.

Por fim, o desfecho dependerá da análise técnica da Funai, do volume e peso das contestações apresentadas nos próximos meses.

Veja a lista dos notificados pela Funai

Foto: Divulgação/Maiká Schwade/CPT Amazonas