Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde. A medida foi tomada em decisão monocrática nesse sábado (2).

No despacho, Dino apontou que o eventual retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Segundo o ministro, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.

A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Dino destacou que o afastamento não tem prazo definido e permanecerá em vigor enquanto persistirem os motivos que justificaram a medida cautelar.

Além do vice-prefeito, continuam afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das determinações pode levar à adoção de medidas mais severas, incluindo prisão preventiva.

Mário Neto está fora do cargo desde março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na saúde municipal.

Entre os elementos considerados estão pagamentos considerados atípicos, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas após o afastamento da cúpula da prefeitura. Também foram relatadas dificuldades de acesso a documentos, retirada de equipamentos e mudanças administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.

A operação tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratos relacionados ao projeto, com suspeitas de favorecimento de empresas e enriquecimento ilícito.

Também há apuração sobre o possível desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.

No contexto político, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi afastado na mesma operação e posteriormente renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá. Com a saída do prefeito e o afastamento do vice, a administração municipal está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.

*Com informações da Agência Brasil.

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PMM/divulgação