Dnit reabre prazo de dois leilões da BR-319, mas mantém duas suspensões

Horas depois de suspender todos os pregões eletrônicos dos quatro lotes do “trecho do meio” da BR-219, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30 de abril), dois avisos informando a reabertura de prazo para entrega das propostas dos leilões.

Os avisos de reabertura de prazo para os pregões da BR-319 estão assinados pelo pregoeiro Denival Falcao da Hora Junior.

Desse modo, os avisos são dos editais 90127/2026 e 90129/2026, cuja abertura de propostas ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 4 de maio. O encerramento dos pregões, iniciados em 13 de abril, ocorrerá às 11h e 14h respectivamente.

As duas propostas iniciais, que tiveram os editais reabertos, têm um investimento de R$ 641,68 milhões para realizar a pavimentação de 157 quilômetros do trecho do meio da BR-319.

O investimento total estimado para os quatro lotes é de aproximadamente R$ 1,369 bilhão para realizar o asfaltamento de 339,4 quilômetros.

Valor da compra: R$ 641,6 milhões

Assim, o primeiro edital reaberto (90129/2026) tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoramento no pavimento de rodovia na BR-319/AM, segmento Km 433,1 ao Km 469,6. O valor estimado do lance inicial é de R$ 210.687.712,48.

Previsto para encerrar o pregão nesta quarta-feira (29), agora, o fim de recebimento de propostas será no próximo dia 4/5/2026 às 11h (horário de Brasília).

Do mesmo modo, o segundo edital (90127/2026), que recebeu aviso de reabertura de prazo, tem o mesmo objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoramento no pavimento de rodovia na BR-319/AM. O segmento vai do km 469,6 ao km 590,1 e o valor inicial é de R$ 430.999.671,13.

Logo, o encerramento para entrega de propostas deste edital também seria nesta sexta-feira, dia 30 de abril, mas foi prorrogado para 04/05/2026 às 14h (horário de Brasília).

Editais em suspensão

No entanto, os editais 90128/2026 e 90130/2026 não tiveram o mesmo aviso de reabertura de prazo na edição do DOU desta quinta-feira (30). Portanto, continuam suspensos como consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até a publicação desta matéria no BNC.

O terceiro edital (90130/2026) é referente ao trecho entre o km 250,7 e o km 346,2 (quilômetros iniciais do “trecho do meio”).

O objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoramento no pavimento de rodovia na BR-319/AM. O fechamento das propostas também ocorreria nesta quarta-feira (29 de abril). O valor total estimado da compra é de R$ 363.387.162,11.

Da mesma forma, o edital nº 90128/2026 (Lote 5.A) continua suspenso. O fim da entrega de propostas estava previsto para esta quinta-feira (30/40.

Assim como o anterior, o objeto deste edital é a contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento de Rodovia na BR-319/AM, Lote 5.A, seguimento km 346,2 ao km 433,1. O valor estimado da compra é de R$ 364.086.357,54.

Questionamentos ao Dnit

O BNC Amazonas fez alguns questionamentos ao Dnit. Procurou saber por que somente os editais 90127/2026 e 90129/2026 tiveram os prazos reabertos.

Assim como os motivos pelos quais os editais 90128/2026 e 90130/2026 se mantêm suspensos. Ainda, se haverá reabertura de prazo para os dois editais remanescentes e quando será anunciado o novo prazo.

Resposta do Dnit

O DNIT informa que foi notificado, em 28/04/2026, de decisão liminar que determinou a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 90127/2026, 90128/2026, 90129/2026 e 90130/2026, referentes a serviços na BR-319/AM.

A suspensão ocorreu exclusivamente em cumprimento à decisão judicial.

Após a cassação da liminar pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os editais dos Pregões nº 90127/2026 e nº 90129/2026 foram republicados no Diário Oficial da União de 30/04/2026, com abertura prevista para 04/05/2026.

Os Pregões nº 90128/2026 e nº 90130/2026 serão republicados, com datas a serem divulgadas no ato de publicação de abertura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes reafirma a segurança jurídica e técnica dos procedimentos e editais para a execução dos serviços.

Foto: divulgação