Câmara acelera PEC que pode acabar com escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho
Comissão especial é instalada e proposta pode ser votada ainda em maio; texto prevê mais dias de descanso e carga semanal de até 36 horas
Publicado em: 29/04/2026 às 21:45 | Atualizado em: 29/04/2026 às 22:54
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho no país.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora entra na fase de debates sobre impactos econômicos, sociais e mudanças no texto antes da votação em plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer acelerar a tramitação para levar a proposta à votação final ainda em maio.
O relator da PEC será o deputado Leo Prates. A comissão também será presidida por Alencar Santana.
As propostas em análise defendem:
• redução da jornada semanal de 44 para 36 horas;
• possibilidade de semana com 4 dias de trabalho;
• três dias de descanso;
• fim gradual da escala 6×1.
A PEC reúne textos dos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
Durante a instalação da comissão, parlamentares classificaram a escala 6×1 como “modelo ultrapassado” e defenderam mais tempo de descanso e convivência familiar para os trabalhadores brasileiros.
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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados