Manaus se destaca no cenário nacional com inovação em gestão pública

A Prefeitura de Manaus se consolidou como referência nacional em gestão pública ao conquistar o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE).

Trata-se de reconhecimento por iniciativas inovadoras desenvolvidas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). A premiação ocorreu nesta quinta-feira (23), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), no Centro da capital.

Considerada a maior edição da história do prêmio, a disputa reuniu mais de 2,8 mil projetos inscritos e contou com a participação de mais de 1,9 mil prefeituras de todo o país. A iniciativa do Sebrae valoriza políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo e promoção do desenvolvimento local.

Um dos destaques da premiação foi o projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), desenvolvido pelo Implurb. A iniciativa revolucionou o licenciamento urbano em Manaus ao reduzir drasticamente a burocracia e o tempo de emissão de documentos.

Com um sistema totalmente digital e automatizado, baseado na responsabilidade técnica dos profissionais, a liberação de alvarás, que antes podia levar até 21 dias, passou a ocorrer em poucos minutos — com média de pouco mais de seis minutos.

O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, destacou o impacto da modernização. Segundo ele, a redução no tempo de análise trouxe mais eficiência e segurança para investidores e cidadãos que desejam construir na cidade.

Os resultados já são expressivos. Apenas no primeiro trimestre de 2026, mais de 3,1 mil metros quadrados foram licenciados por meio do novo modelo, com 22 alvarás emitidos. Desde a implantação, o sistema já contabiliza 106 documentos expedidos, contemplando obras residenciais, comerciais e de uso misto.

Na prática, a modernização ampliou o acesso ao licenciamento, acelerou investimentos e reposicionou Manaus como uma cidade mais competitiva e atrativa para novos negócios, mantendo o rigor técnico e a segurança jurídica.

O modelo autodeclaratório também trouxe mais transparência ao processo ao transferir maior responsabilidade aos profissionais habilitados, além de integrar parâmetros urbanísticos previstos no Plano Diretor.

Outro projeto reconhecido foi o trabalho da Semacc no apoio aos microempreendedores urbanos e rurais. A iniciativa facilitou o acesso a serviços públicos e contribuiu para a geração de emprego e renda, fortalecendo o ambiente econômico da capital.

A superintendente do Sebrae, Ananda Pessoa, ressaltou a importância da premiação como instrumento de valorização de políticas públicas eficientes. Segundo ela, Manaus demonstrou que é possível inovar na administração pública e gerar impactos diretos na vida da população.

A conquista reforça o protagonismo da Prefeitura de Manaus no cenário nacional, evidenciando a cidade como exemplo de inovação, desburocratização e desenvolvimento urbano sustentável.

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Foto: Antônio Pereira / Semcom