Ministro reforça combate a fraude no seguro-defeso do pescador

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que o governo vai intensificar o combate a fraudes no seguro-defeso.

Segundo ele, a prioridade é garantir que o benefício chegue apenas a pescadores que realmente dependem da atividade.

“A gente tem que combater indícios de fraudes […] nunca a questão é prejudicar e tirar o benefício”, disse.

Corte de irregularidades

Auditorias feitas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal resultaram na suspensão de mais de 131 mil licenças.

Outros 300 mil registros foram cancelados por falta de recadastramento.

Também houve exclusões por irregularidades, como beneficiários com aposentadoria ou registros de pessoas já falecidas.

Mudança no pagamento

O seguro-defeso deixou de ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passou para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o ministro, a mudança busca dar mais controle sobre os pagamentos.

Exigências

Para receber o benefício, o pescador precisa comprovar atividade por meio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

O prazo para envio vai até 30 de junho.

“Vamos pagar o seguro para quem tem direito”, reforçou.

Novo programa

O ministro também destacou o programa Mais Saúde para a Pesca Artesanal.

A iniciativa prevê ações de saúde para cerca de 1,7 milhão de pescadores.

Para 2026, estão previstos R$ 26 milhões em investimentos.

Saiba mais no Gov.br.

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