Amazônia: MPF quer sistema nacional contra contaminação de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos federais e estaduais a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento da Contaminação por Mercúrio, com foco na Amazônia.

A medida busca unificar dados e fortalecer a resposta institucional diante dos impactos do garimpo ilegal sobre o meio ambiente e a saúde pública.

A recomendação foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama e ao Ministério da Saúde, além de órgãos ambientais do Amazonas, Rondônia e Roraima. A proposta prevê uma plataforma pública e georreferenciada para monitorar exames e comunicar riscos a populações indígenas e ribeirinhas.

Segundo o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, a iniciativa busca “promover uma atuação coordenada contra os riscos do uso de mercúrio no garimpo ilegal de ouro”.

Estudos de instituições como a Fiocruz e o Greenpeace apontam níveis de mercúrio em peixes e sedimentos acima dos limites definidos pela Organização Mundial da Saúde.

Os órgãos acionados têm prazo de 30 dias para informar se irão acatar as recomendações. Caso contrário, o MPF poderá recorrer à Justiça para exigir a adoção das medidas.

Foto: divulgação