Adail Filho vota a favor da MP do seguro-defeso dos pecadores do Amazonas

A medida provisória estabelece novas regras para os pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

Adail Filho vota a favor da MP do seguro-defeso dos pecadores do Amazonas

Publicado em: 09/04/2026 às 13:28 | Atualizado em: 09/04/2026 às 13:29

O deputado federal Adail Filho (MDB-AM) votou favoravelmente à medida provisória 1.323/2025, aprovada, em sua forma definitiva, nesta quinta-feira (9 de abril) na Câmara dos Deputados.

A MP estabelece novas regras para a concessão do seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

A proposta traz mudanças importantes, como a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, a exigência de registro biométrico e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), além de mecanismos mais rigorosos para o combate a fraudes.

Com atuação firme na defesa dos pescadores do Amazonas, Adail Filho destacou a importância da medida para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

“O seguro-defeso é essencial para milhares de famílias no nosso estado, que dependem da pesca para sobreviver. Essa medida fortalece o sistema, combate irregularidades e assegura que o recurso chegue de forma justa ao pescador artesanal”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o impacto direto da iniciativa na economia e na proteção social da região.

“Estamos falando de dignidade, de segurança alimentar e de respeito ao trabalhador ribeirinho. Meu compromisso é continuar defendendo políticas que valorizem quem vive da pesca e movimenta a economia do Amazonas”.

Foto: divulgação