MPF faz garimpeiro flagrado com ouro e mercúrio virar réu no Amazonas

O combate ao garimpo ilegal na Amazônia ganhou um novo capítulo jurídico nesta semana. É que o Ministério Público Federal (MPF) obteve o recebimento de uma denúncia contra um homem flagrado operando de forma clandestina no rio Puruê, em Japurá.

Dessa maneira, com a decisão, o garimpeiro passa a responder oficialmente como réu por crimes ambientais e usurpação de bens da União. A informação foi divulgada pelo g1.

O caso teve origem em agosto de 2024, durante uma operação de fiscalização coordenada pelo Ibama. Na ocasião, os agentes encontraram o suspeito em uma draga operando sem qualquer tipo de licença ou autorização dos órgãos competentes.

Durante a abordagem, foram apreendidos itens que caracterizam a atividade de mineração irregular em pequena e média escala:

• – Ouro: Cerca de 50 gramas do metal precioso.

• – Mercúrio: Substância altamente tóxica utilizada para separar o ouro da areia, mas que causa danos irreversíveis ao ecossistema e à saúde humana.

• – Maquinário: Uma draga de extração ativa.

De acordo com o laudo pericial da Polícia Federal, o material apreendido foi avaliado em R$ 10,4 mil. Os peritos confirmaram que as características do ouro e o uso do mercúrio são evidências típicas de extração em garimpos clandestinos na região amazônica.

As Implicações Jurídicas

O MPF sustenta que o réu violou múltiplas frentes da legislação brasileira. A denúncia aceita pela Justiça Federal detalha três frentes criminosas:

• Exploração de recursos da União: o minério no subsolo brasileiro pertence ao Estado; retirá-lo sem autorização é crime de usurpação.

• Extração mineral ilegal: realizar a atividade sem o licenciamento ambiental do Ibama ou órgãos estaduais.

• Crime ambiental por substância tóxica: o armazenamento e uso de mercúrio em desacordo com as exigências legais.

“A atuação rigorosa em regiões isoladas como o Rio Puruê é fundamental para desarticular a logística do garimpo, que degrada as águas e ameaça a segurança das comunidades ribeirinhas”, afirma o texto da acusação.

Leia mais no g1.

Leia mais

Amazonas é epicentro do mercúrio para garimpeiros e tráfico de ouro

Foto: divulgação/Ibama