Amazonas tem mais de 1/3 dos municípios com riscos de deslizamentos e enxurradas

O Amazonas possui 26 municípios entre os 1.594 de todo o país que estão em situação de vulnerabilidade climática e fiscal. São locais com altos riscos de deslizamento e enxurradas e que não possuem dinheiro em caixa para obras de adaptação.

O levantamento, inédito, foi feito pelo Observatório do Clima a partir de dados do Ministério de Ciência e Tecnologia (AdaptaBrasil) e do Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento-Capag).

Ou seja, municípios que precisam de verbas para se adaptar aos efeitos cada vez maiores dos eventos extremos, mas que, por falta de dinheiro em caixa, não conseguem sequer contrair empréstimos para obras de adaptação a esses eventos.

Entre os 26 municípios amazonenses na lista, 13 deles possuem riscos classificados como “muito alto” em eventos de deslizamento e enxurradas: Alvarães, Autazes, Barcelos, Borba, Coari, Itamarati, Japurá, Juruá, Manaquiri, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini e Uarini.

Sobre a saúde financeira, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru e Coari estão em situação crítica, segundo indicador do Tesouro.

Eles estão classificados com a nota D, que indica alta dificuldade ou incapacidade de pagamento, sendo considerada situação de débito irrecuperável.

São Paulo de Olivença é o único do estado classificado na nota E, que é “associada a ausência ou inconsistência de dados, ou a situações como falência ou recuperação judicial, em que a capacidade de pagamento é considerada nula ou não mensurável”.

Os demais da lista estão na nota C, que aponta capacidade limitada, com dificuldade de quitação integral, permitindo descontos relevantes e prazos mais longos.

Financiamento

“A vulnerabilidade climática no Brasil não é apenas ambiental, mas profundamente fiscal e territorial: os municípios mais expostos a desastres são justamente aqueles com menor capacidade de resposta”, explica Adriana Pinheiro, assessora de incidência política do Observatório do Clima, que foi responsável pelo levantamento.

Segundo ela, isso reforça a urgência de reestruturar o financiamento da adaptação no país.

“Hoje, apesar da expansão expressiva do Fundo Clima, os recursos seguem concentrados em operações reembolsáveis e pouco acessíveis aos territórios mais vulneráveis, enquanto a adaptação permanece subfinanciada”, explica.

Para ela, é fundamental avançar na criação de um fundo específico de adaptação. “Ou, alternativamente, garantir uma alocação efetiva, transparente e orientada a territórios prioritários dentro do próprio Fundo Clima, assegurando reforço de recursos não reembolsáveis em volume significativo”, diz.

AdaptaCidades

O Ministério do Meio Ambiente conta com um programa voltado à adaptação nos municípios, o AdaptaCidades.

Lançado em 2024, ele oferece apoio técnico, ferramentas e capacitação para que as cidades desenvolvam e implementem seus próprios planos de adaptação.

No momento, são 581 os municípios contemplados pela iniciativa, que é comandada por Inamara Santos Mélo, diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA.

“O programa não é específico para redução de risco de desastre (…) Redução é um dos nove temas. Há também resiliência das cidades, segurança energética, segurança hídrica, patrimônio cultural, entre outros. Nosso plano é alcançar 35% dos municípios até 2035”, diz Inamara.

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