Indígenas do Vale do Javari têm atendimento prioritário do MPF/AM

Indígenas de recente contato do Vale do Javari passaram a ter atendimento prioritário na rede de saúde de Tabatinga após atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

A medida foi viabilizada por meio de um acordo extrajudicial firmado com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari e a prefeitura local, com o objetivo de reduzir riscos sanitários e garantir assistência mais ágil a essas populações.

O objetivo é reduzir os riscos de contaminação sanitária enfrentados por esses povos, considerados altamente vulneráveis devido ao contato limitado com a sociedade. Antes da medida, indígenas em trânsito pela cidade enfrentavam longas esperas em unidades de saúde, o que aumentava a exposição a doenças.

A situação foi identificada após vistoria do MPF, que constatou filas prolongadas, inclusive na Casa de Apoio ao Indígena (Casai). A partir disso, o órgão promoveu a articulação entre o Dsei e a Secretaria Municipal de Saúde para ajustar o fluxo de atendimento.

Com o novo acordo, os indígenas passam a ter prioridade no atendimento ambulatorial na Unidade Básica de Saúde Ibirapuera, escolhida por apresentar menor fluxo de pacientes e melhores condições de controle sanitário.

A iniciativa segue diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, garantindo acesso universal e atendimento adequado às especificidades dessas populações.

Além disso, a prefeitura orientou profissionais de saúde sobre a obrigatoriedade do atendimento, independentemente da apresentação de comprovante de residência, reforçando os princípios de equidade no sistema público.

Segundo o MPF, a solução foi construída em cerca de 30 dias e resultou em melhorias imediatas no atendimento, fortalecendo a proteção sanitária dos povos indígenas do Vale do Javari.

Com informações do MPF.

Foto: divulgação/União dos Povos Indígenas do Vale do Javari