Ministro diz que STF caminha ao debate de descriminalização geral das drogas
Gilmar Mendes afirma que Corte deve ampliar discussão após decisão sobre maconha e cita avanço de ações sobre outras drogas.
Publicado em: 01/04/2026 às 09:48 | Atualizado em: 01/04/2026 às 09:50
O debate sobre drogas deve voltar ao centro das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes indicou que a Corte está próxima de analisar a descriminalização mais ampla.
A sinalização ocorre após o julgamento que tratou do porte de maconha para uso pessoal.
“Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”.
Segundo o ministro, novas ações sobre outras substâncias já começam a chegar ao STF.
A tendência, de acordo com ele, é seguir a mesma lógica adotada no caso da maconha.
Em 2024, a Corte definiu parâmetros para diferenciar usuário de traficante.
O limite de até 40 gramas ou seis pés da planta passou a indicar consumo pessoal.
Mesmo assim, a polícia pode considerar outros elementos para caracterizar tráfico.
Gilmar destacou que o avanço do tema depende da definição de critérios objetivos.
“Avançamos significativamente […] e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, […] vai-se valer o mesmo critério”.
O tema deve ganhar força nos próximos meses no STF.
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Foto: Carlos Moura/Divulgação STF