Entidade processa TikTok por misoginia e cobra R$ 100 milhões na Justiça

A União Brasileira de Mulheres (UBM) acionou a justiça federal de São Paulo por meio de uma ação civil pública contra o TikTok na qual pede indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos por causa da circulação de vídeos misóginos na plataforma.

A entidade, que é presidida pela amazonense Vanja Andréa, alega que, em janeiro de 2023, começaram a circular na plataforma vídeos publicados por criadores de conteúdo que encenavam como reagiriam caso fossem rejeitados por uma mulher após uma proposta romântica.

Trata-se da chamada trend “caso ela diga não” quando os “usuários simulam situações de rejeição feminina e, em seguida, encenam reações violentas, incluindo socos, chutes ou até mesmo o uso de armas e facas”.

“Os vídeos alcançaram grande circulação na plataforma, sendo produzidos por perfis com diferentes níveis de alcance. Segundo a reportagem do G1, os posts são de perfis de 883 até 177 mil seguidores, e acumulam mais de 175 mil interações na plataforma”, diz um trecho da ação assinada pelo advogado Carlos Nicodemos.

“Essas empresas precisam assumir responsabilidade ativa no monitoramento, remoção e prevenção de conteúdos misóginos, principalmente diante de um cenário alarmante que atinge mulheres, meninas e adolescentes no país”, diz a presidente da UBM ao BNC Amazonas.

Segundo ela, a situação é preocupante também no Amazonas, onde o ambiente virtual vem assumindo um lugar de grandes violações.

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“A Secretaria de Segurança Pública do estado, em 2024, essas violações cresceram 128% e com forte incidência sobre meninas e adolescentes, maiores usuárias das redes”, diz.

Para ela, a sociedade não pode permitir que a violência circule livremente nas redes. “Essas empresas também tem que firmar pactos de enfrentamento à violência contra as mulheres buscando garantir ambientes digitais seguros”, defende.

Indenização

Vanja diz que o valor pedido não é exagero, mas uma tentativa de transformar punição em política pública.

“O pedido de indenização tem um caráter pedagógico e, na nossa opinião, transformador. Porque não se trata apenas de punir financeiramente a plataforma, mas de responsabilizar socialmente, servindo de exemplo para outras plataformas”, diz.

A proposta é que o dinheiro seja revertido em políticas de enfrentamento à violência, apoio às vítimas, campanhas educativas, formação digital e fortalecimento das redes de proteção.

“É uma forma de transformar um dano social em uma ação concreta de prevenção, de cuidado, garantindo que esses recursos retornem diretamente para as mulheres”, afirma.

Foto: reprodução/Freepik