MPF cobra plano urgente contra pistas clandestinas do garimpo na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a criação urgente de um plano de ação para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia.

Segundo o órgão, mais de mil estruturas irregulares já foram identificadas na região, enquanto o Amazonas segue praticamente sem proteção efetiva.

A ação foi apresentada em 2025 e mira órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), União e instituições ambientais estaduais.

Em nova manifestação enviada à Justiça, o MPF afirma que os dados oficiais confirmam o agravamento do problema.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontou 844 pistas irregulares na Amazônia Ocidental. Já a Anac informou ter mapeado mais de 1.200 em toda a Amazônia.

Apesar disso, a maior parte das ações segue concentrada em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami. Para o MPF, Amazonas, Acre e Rondônia continuam desprotegidos.

Entre 2022 e 2024, a Aeronáutica realizou 156 operações de policiamento aéreo, todas em Roraima. No mesmo período, a Anac abriu 94 processos, sendo apenas 11 no Amazonas.

O MPF também criticou a falta de integração entre os órgãos públicos. Segundo o órgão, há troca de responsabilidades e ausência de medidas concretas para interditar as pistas.

Ao final, o Ministério Público disse que aceita construir uma solução consensual, desde que os réus apresentem proposta com metas, obrigações e cronograma compatível com a urgência do caso.

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Foto: Polícia Federal/divulgação