Após pressão do setor produtivo, governo zera tarifas de importação

O governo federal anunciou nesta terça-feira (17 de março) a redução a zero do Imposto de Importação para bens de capital, informática e telecomunicações sem produção nacional. A decisão ocorre após pressão do setor produtivo e reverte parte das elevações tarifárias adotadas em fevereiro.

Empresas que comprovarem a inexistência de fabricantes no país poderão obter a isenção de forma imediata, com validade inicial de até quatro meses.

“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira.

As solicitações podem ser feitas até 31 de março e serão posteriormente analisadas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), responsável pela validação final.

A medida reverte parte da política adotada no início do ano, quando o governo elevou tarifas de mais de 1.200 itens para estimular a indústria nacional, o que gerou reação negativa do setor produtivo.

O governo já havia recuado parcialmente no fim de fevereiro, ao restabelecer a alíquota zero para cerca de 105 produtos.

O MDIC nega caráter arrecadatório na decisão. “O governo nunca considerou essa medida sob a perspectiva de arrecadação”, disse Moreira, ao defender o foco na política industrial.

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