Mutirão jurídico leva direitos e dignidade aos povos do Vale do Javari

Em uma região marcada pela exuberância da biodiversidade e pela complexidade das fronteiras amazônicas, uma nova frente de atuação se estabelece: a da garantia de direitos fundamentais.

Dessa forma, entre os dias 7 e 9 de março, a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) transforma-se em um polo de cidadania para receber indígenas das diversas etnias que compõem a segunda maior terra indígena do Brasil.

O mutirão, coordenado pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) da DPE-AM, foca especialmente naqueles que se encontram em contexto urbano.

Para quem vive entre a aldeia e a cidade, a falta de documentação básica muitas vezes se torna um muro invisível que impede o acesso a serviços de saúde, educação e proteção social.

Um cardápio de direitos e reconhecimento

A ação não se limita a orientações superficiais. O atendimento abrange demandas críticas que impactam diretamente a vida cotidiana das famílias indígenas:

• Registros públicos: inclusão de etnia no registro civil, retificações e emissão de segundas vias.
• Direito de família: ações de pensão alimentícia, guarda, divórcio e exames de DNA para investigação de paternidade.
• Previdenciário: auxílio no acesso a aposentadorias, BPC, auxílio-incapacidade e salário-maternidade.
• Educação em direitos: Oficinas sobre o combate à violência contra a mulher, em colaboração com o coletivo local Javari Vale da Arte.

“Os parentes precisam muito de documentos para ter acesso a benefícios e à cidadania. É muito importante que a Defensoria tenha atendido nossa demanda. Estamos muito felizes”, celebrou Bushe Matis, coordenador-geral da Univaja.

O contexto: um santuário de diversidade sob pressão

O Vale do Javari é mundialmente conhecido por abrigar a maior concentração de povos isolados do planeta. Além deles, etnias como os Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah formam o mosaico cultural da região.

Para a defensora Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT, levar a estrutura do Estado para dentro da Univaja é um passo simbólico e prático. “Além do atendimento, teremos uma programação de educação em direitos”, destaca, reforçando que a informação é a primeira ferramenta de defesa de uma comunidade.

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Foto: Tumi Matis/Vozes do Javari