Obras do aterro sanitário de Iranduba são paralisadas novamente pela Justiça

Pela segunda vez em menos de 15 dias, Justiça suspende as obras do empreendimento após pedido do Ministério Público

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 01/03/2026 às 08:08 | Atualizado em: 01/03/2026 às 08:08

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou, nesta semana e pela segunda vez em menos de 15 dias, a suspensão das obras de um aterro sanitário da empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, em Iranduba.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades no processo de licenciamento ambiental.

O desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima voltou a determinar a paralisação das atividades de terraplanagem e retirada de vegetação no local.

O principal ponto é a ausência da certidão de viabilidade municipal exigida por lei. A empresa apresentou apenas uma declaração de 2018, considerada insuficiente.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a continuidade das obras pode causar prejuízos ambientais de difícil reparação. A paralisação permanece até nova deliberação judicial.

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Foto: MP-AM/divulgação