Crise no STF amplia tensão entre tribunal, Receita e governo Lula

As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra servidores da Receita Federal ampliaram o clima de desconfiança entre ministros da Corte e setores do governo do presidente Lula da Silva (PT).

Magistrados suspeitam que tenham sido ilegalmente investigados, com possíveis acessos indevidos a dados fiscais envolvendo integrantes do tribunal e seus familiares. As suspeitas atingem também a Polícia Federal, que conduz apurações relacionadas ao caso do Banco Master.

Conforme a Folha de S.Paulo, a tensão aumentou depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou o rastreamento de acessos a dados fiscais de cerca de 140 pessoas, incluindo parentes até o terceiro grau de magistrados.

Uma ala do STF quer saber se informações eventualmente coletadas de forma clandestina foram utilizadas para embasar investigações em curso na Polícia Federal.

Nos bastidores da Corte, ministros afirmam que as suspeitas não recaem sobre a cúpula do governo federal.

Ainda assim, há desconfiança de que auditores da Receita possam ter repassado dados fiscais sem autorização prévia do tribunal, o que, na prática, poderia abrir espaço para questionamentos jurídicos sobre o inquérito e até comprometer a apuração de fraudes atribuídas ao Banco Master. Eventuais irregularidades também poderiam resultar em punições severas a servidores do Fisco.

Em nota oficial, o STF informou ter identificado “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema da Receita Federal, seguidos de vazamento de informações sigilosas.

Aliados do presidente Lula avaliam que a responsabilização dos órgãos de fiscalização poderia servir como tentativa de desqualificar provas reveladas em reportagens que associam magistrados ou parentes a pessoas envolvidas no escândalo do Banco Master.

Cautela

No Palácio do Planalto, a orientação é de cautela. Auxiliares presidenciais defendem uma estratégia de blindagem para evitar que o governo seja atingido pelos desdobramentos do embate entre integrantes do STF, da Polícia Federal e, agora, da Receita Federal.

Na última semana, quatro servidores do Fisco foram alvo de operação da Polícia Federal sob suspeita de terem acessado dados sigilosos de forma indevida. Isto é, movimento que adicionou um novo capítulo à crise institucional que se desenha nos bastidores de Brasília.

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Foto: Antonio Augusto/STF