Suprema Corte derruba tarifaço de Trump, mas Brasil ainda enfrenta taxa adicional

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar o tarifaço instituído pelo ex-presidente Donald Trump trouxe alívio parcial ao comércio exterior brasileiro, mas não eliminou completamente a cobrança extra sobre produtos exportados ao mercado norte-americano.

Nesta sexta-feira (20), a maioria dos juízes concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não autoriza o presidente a impor tarifas de forma unilateral. Com isso, a decisão anulou todas as tarifas aplicadas com base nesse instrumento legal. Como informa o g1.

A decisão atinge diretamente as chamadas tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril do ano passado, e também a sobretaxa de 40% sobre diversos itens brasileiros, comunicada por Trump em carta enviada ao presidente Inácio Lula da Silva, em julho de 2025.

Reação de Trump

No entanto, em reação ao julgamento, Trump anunciou a adoção de um novo mecanismo jurídico para impor uma tarifa global adicional de 10% sobre importações, com validade de 150 dias a partir da próxima terça-feira (24).

Assim, a medida prevê algumas exceções, mas atinge de forma ampla os parceiros comerciais dos Estados Unidos, incluindo o Brasil.

Segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, o resultado prático para os exportadores brasileiros é a manutenção de um encargo adicional, embora em patamar menor que o anteriormente aplicado.

“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, ou seja, as taxas que já estavam em vigor antes do tarifaço, acrescida do novo adicional temporário global de 10%”, explica.

Ele ressalta ainda que produtos como aço e alumínio continuam sujeitos a alíquotas de 50%, que agora se somam aos 10% recém-anunciados, elevando significativamente o custo desses itens no mercado norte-americano.

Alívio

Por outro lado, a decisão da Suprema Corte representa um alívio para setores que haviam sido atingidos por sobretaxas mais elevadas.

Entre os produtos beneficiados estão armamentos, máquinas de linha amarela — equipamentos pesados usados na construção civil —, máquinas agrícolas, motores, madeira e café solúvel.

Na prática, embora o Brasil deixe de enfrentar a sobretaxa de 40% imposta anteriormente, ainda terá de lidar com um ambiente comercial mais oneroso nos Estados Unidos, ao menos pelos próximos cinco meses.

Dessa maneira, o cenário mantém a pressão sobre exportadores e exige atenção do governo brasileiro nas negociações comerciais e na busca por diversificação de mercados.

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Foto: Vosmar Rosa/MPOR