Os Warao e a cidade de Manaus

Os Warao, indígenas e refugiados venezuelanos, estão há dez anos em Manaus. Sua situação é de crise humanitária e o Ministério Público Federal (MPF) acionou governo do estado e prefeitura por isso.
Inicialmente, grande parte deles vivia nos abrigos públicos. Desde a pandemia, em 2020, ampla maioria passou a viver em grupos familiares nos bairros de Manaus.

Contudo, eles têm enfrentado dificuldades para acessar à rede de saúde, à educação e à assistência social. Tem acesso precário ao trabalho, à alimentação e à moradia e, assim, estão expostos a risco social.

Embora os serviços públicos estejam disponíveis a todos os cidadãos, precisam de estratégias adequadas para a cobertura dos Warao, que são indígenas e refugiados de outro país.

Por que não a Funai?

Então, por que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não está a cargo do atendimento dos Warao no Brasil? A Funai, afinal, é o órgão indigenista do estado brasileiro, responsável pela proteção, promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas.

Ocorreu que, em meio à crise humanitária decorrente da entrada massiva de venezuelanos em Roraima, a partir de 2016, a Funai foi chamada a assumir o protagonismo da demanda dos indígenas venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Mas o órgão respondia que sua obrigação com indígenas de outro país se limitava aos que possuíam territórios transfronteiriços, o que não é o caso dos Warao e das demais etnias venezuelanas que chegaram até a fronteira (exceto os Pemon).

Direitos originários

Embora a legislação nacional mencione responsabilidade sobre, literalmente, “indígenas em territórios transfronteiriços”, não há qualquer impedimento para que a Funai atenda os indígenas que estão em solo brasileiro.

Ao contrário, os diplomas legais e a jurisprudência internacionais compreendem que os povos indígenas do mundo inteiro têm liberdade de circulação anteriores ao estabelecimento das fronteiras nacionais, e cabe aos estados garantir seus direitos.

Mas mesmo após o reconhecimento de que indígenas de outra nacionalidade em solo brasileiro têm os mesmos direitos dos nacionais, a Funai teve atuação pontual, principalmente, por iniciativa de funcionários e chefias regionais. Mas não houve uma orientação nacional.

Contexto político

Aqui cabe lembrar o contexto político brasileiro em que a chegada dos Warao se deu. Em 2016, ano de entrada massiva dos venezuelanos por Roraima, foi também ano da deposição da presidenta Dilma Roussef, substituída pelo seu vice, Michel Temer.

A Funai, que tem atribuição de defender os direitos territoriais dos povos indígenas, logo foi tomada por uma sequência de presidentes com interesses antagônicos aos dos indígenas.

Além disso, o órgão já se encontrava em franco sucateamento e escassez de recursos humanos.

Mas, mesmo após 2023, com a entrada de um governo pró-indígena, criação de um ministério próprio para a temática e da revitalização da Funai, as iniciativas na direção dos indígenas migrantes e refugiados da Venezuela não caminharam.

Tutela

De odo geral, as instituições brasileiras não foram preparadas para lidar com a diversidade étnica em suas práticas de atendimento. E não acompanharam a superação da noção de tutela pelo órgão indigenista nacional, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconhece a autonomia e a representação política dos povos indígenas.

Desse modo, as práticas dos agentes públicos seguem ignorando suas atribuições em relação ao atendimento de pessoas indígenas.

As políticas como educação, saúde e assistência social possuem diretrizes para atendimento aos indígenas. Porém, na ponta dos serviços, os funcionários não as conhecem, e terminam reproduzindo ideias e valores preconceituosos presentes na sociedade em geral sobre os povos indígenas.

Indígenas e as cidades

O processo colonizatório nos convenceu de que os indígenas devem viver encerrados em suas terras, apartados da vida das cidades, vivendo presos ao que imaginamos ser o seu passado (e o nosso).
Os que vivem nas cidades são vistos como fora do que seria o seu lugar “natural” ou “aculturados”. Nessa lógica, sendo minoria, são eles que tem que se adaptar às cidades e não as políticas a eles.
Tal lógica é fruto do processo de colonização das subjetividades, que, entre outros fatos, apagou da memória coletiva que as cidades latino-americanas, como Manaus, cresceram em espaços milenarmente ocupados por povos indígenas.

Apagamento

Manaus, por exemplo, cresceu em torno de um forte militar cuja população eram os indígenas de diferentes etnias cooptados pelos missionários para trabalhar.

Os indígenas mantiveram-se nas cidades ou recorreram a elas após o advento da colonização. Sofreram por séculos com processos de apagamento e adotaram estratégias de silenciamento de suas identidades para nelas existirem.

Sendo assim, as cidades não são estranhas para parte significativa da população indígena latino-americana.

Uma terra para os Warao

A lógica de que os povos indígenas não são compatíveis com as cidades é tão operativa que uma das primeiras soluções imaginadas pela sociedade – e alguns gestores – é encaminhar os Warao a terras onde possam viver de acordo com o que consideram ser o único modo possível de ser indígena.
Alguns gestores cogitavam essa possibilidade mesmo antes de buscar saber se os Warao eram, pelo menos, um povo agricultor.

Manaus indígena

Segundo o censo de 2022, do total de 1,69 milhão de indígenas vivendo no Brasil, 1,1 milhão (63,27%) vivem nas cidades.

Não é à toa que Manaus é a única capital com um nome indígena, referência ao povo que viveu nas proximidades antes de ser extinto. É a capital mais indígena do país com 71.713 pessoas.

Os Warao não foram os primeiros indígenas a chegar na capital amazonense e a padecer com a falta de políticas públicas adequadas.

Parque das tribos

Durante a pandemia, a atuação de Vanda Witoto, junto a outras personalidades e organizações indígenas de Manaus, escancarou a situação de quase total desamparo público em que viviam.

Nos espaços digitais, Vanda vociferou pela melhoria do atendimento de saúde aos indígenas, e outras políticas, como habitação e educação.

Após protesto feito por ela e outras mulheres do Parque das Tribos, em frente ao hospital de referência para tratamento de covid-19, durante a visita do então ministro da saúde, o órgão sinalizou a construção da primeira ala hospitalar para indígenas do país.

E a prefeitura instalou uma Unidade Básica de Saúde Móvel para atendimento no Parque das Tribos que, no entanto, foram desativadas tão logo a repercussão na mídia sobre a situação local diminuiu.

Movimento político

Ao longo de dez anos, os Warao vêm aprendendo a viver no Brasil e com os brasileiros. Têm aprendido com o movimento indígena suas maneiras de lutar por seus direitos.

Em 2023, os Warao residentes em Manaus criaram a Organização dos Povos Indígenas Venezuelanos no Amazonas e no Brasil (Oivab). A organização representa famílias warao em sua ampla maioria, mas também famílias dos povos Eñepa e Kariña.

Posteriormente, foi criado o Conselho Warao Yorikuare Taeraja Ja, com representação na Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), entidade responsável pela denúncia que gerou ação do MPF em janeiro desse ano.

A autora é doutora em antropologia.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil