Após mortes, Câmara corre para quebrar patente de canetas emagrecedoras

Após a confirmação de mortes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade.

O requerimento foi aprovado por 337 votos a 19 e permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O projeto classifica como de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. Com a eventual quebra de patente, outras empresas poderão produzir versões semelhantes, ampliando a oferta e reduzindo custos.

A proposta gerou críticas de parlamentares que apontam risco de insegurança jurídica e impacto negativo sobre investimentos na indústria farmacêutica.

Leia mais

Casos de pancreatite associados a canetas emagrecedoras disparam no Brasil

Autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende a medida como resposta a um problema de saúde pública, citando o alto custo global das doenças associadas à obesidade e o crescimento da população afetada.

O debate ocorre em meio a investigações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apura mais de 200 casos suspeitos de pancreatite possivelmente associados ao uso de canetas emagrecedoras.

A agência também investiga seis mortes, ainda tratadas como suspeitas, envolvendo medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Saxenda, e alerta para a possibilidade de produtos falsificados.

Leia mais no G1.

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde