Deputado articula CPMI do cartel do asfalto que quer BR-319 na lama

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) lidera a articulação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o chamado “cartel do asfalto” e afirma que o esquema ajuda a explicar por que a BR-319 permanece, há décadas, sem pavimentação integral.

O parlamentar está na fase de coleta de assinaturas necessárias para protocolar o pedido no Congresso Nacional e sustenta que o problema da rodovia vai além de entraves técnicos ou ambientais: há interesses econômicos consolidados que lucram com a estrada em condições precárias.

Reportagem recente do UOL revelou que empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram 596 contratos de engenharia com o governo federal desde 2015, somando R$ 24,34 bilhões.

Entre elas está a LCM Construção e Comércio S/A, apontada como líder de um suposto cartel do asfalto que teria atuado em licitações bilionárias em todo o país, com contratos que ultrapassam R$ 17 bilhões, dos quais R$ 12,3 bilhões já foram pagos pela União.

Levantamentos a partir de informações oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) indicam que, entre 2020 e 2027, os contratos vigentes relacionados à rodovia somam cerca de R$ 764 milhões, envolvendo serviços de manutenção, restauração, sinalização e projetos.

Mais de 50% do valor desses contratos está concentrado justamente na LCM Construção e Comércio S/A, uma das empresas investigadas no esquema.

Para Mandel, essa convergência entre contratos milionários de manutenção explica a permanência da rodovia em condições precárias.

“Não é coincidência que uma rodovia estratégica para a Amazônia continue abandonada enquanto contratos de manutenção seguem engordando. Essa investigação pode ser o ponto de partida para entender quem ganha com a BR-319 intransitável”.

O deputado lembra que, durante a expedição pela rodovia no ano passado, já havia alertado para a lógica perversa instalada na BR-319, inclusive com relatos de moradores ao longo do trajeto.

Segundo ele, as investigações do Cade só reforçam o que a população sente todos os dias na pele.

Conforme a UOL, as investigações apontam práticas como subcontratações ocultas, uso de sociedades em conta de participação e divisão prévia de obras entre empresas, nos mesmos moldes do esquema operado por empreiteiras que foi descoberto pela operação Lava Jato. Esses mecanismos, de acordo com o Cade, distorcem a concorrência e encarecem contratos públicos.

“O modelo atual cria um ciclo perverso: quanto pior a estrada, maior a justificativa para contratos emergenciais. A BR-319 vira um negócio permanente da lama, em vez de um projeto de integração feito com responsabilidade”, disse Mandel.

Amom destaca que a CPMI, ainda em fase de coleta de assinaturas, é uma ferramenta essencial para romper esse ciclo.

O objetivo, segundo ele, é investigar responsabilidades, punir os envolvidos e propor ajustes nas legislações de licitações e anticorrupção, fechando brechas que permitem a perpetuação desses esquemas.

*O texto é de responsabilidade da assessoria do deputado.

Foto: Jessé Gomes/divulgação