MP não vê cartel nos preços alinhados nos postos de gasolina de Manaus
Órgão levou três anos para chegar a uma conclusão contestada pelo consumidor
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 29/01/2026 às 17:34 | Atualizado em: 29/01/2026 às 17:34
O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou o arquivamento de cinco inquéritos civis que investigavam a formação de cartel e práticas abusivas em postos de combustíveis de Manaus.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (28 de janeiro), encerra apurações sobre a elevação uniforme dos preços ocorrida em 2023.
As investigações tiveram origem em levantamentos do Procon-AM e notas técnicas da ANP, que identificaram ‘sinais de colusão’ no mercado local.
Durante o período analisado (2021-2023), diversos postos adotaram reajustes simultâneos para valores idênticos, como R$ 5,99 e R$ 6,59.
O arquivamento definitivo ocorreu após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontar “insuficiência de provas” para comprovar a coordenação de preços entre os estabelecimentos.
Apesar do encerramento destes cinco procedimentos, o órgão já havia ajuizado 33 ações civis públicas contra outros postos da capital por reajustes expressivos. Atualmente, o preço médio da gasolina comum em Manaus é de R$ 6,99.
Segundo o MP, os casos que não resultaram em arquivamento foram judicializados ou resolvidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
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Foto: divulgação