Senador petista propõe isenção do IR ao professor até R$ 10 mil

Proposta de Fabiano Contarato prevê compensação com recursos das apostas eletrônicas e busca valorizar a carreira docente diante da defasagem salarial.

Senador petista propõe isenção do IR ao professor até R$ 10 mil

Da aRedação do BNC Amazonas

Publicado em: 22/01/2026 às 11:39 | Atualizado em: 22/01/2026 às 11:39

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil.

A iniciativa busca valorizar a carreira docente e tornar a profissão mais atrativa diante da defasagem salarial enfrentada pela categoria. Como informa o Congresso em Foco.

Segundo o parlamentar, o impacto fiscal da medida seria reduzido e poderia ser compensado com recursos provenientes da tributação das apostas eletrônicas, as chamadas “bets”, conforme estabelece a Lei 14.790/2023, o que garantiria equilíbrio às contas públicas.

Na justificativa do projeto, Contarato afirma que, mesmo com políticas de correção salarial, os professores seguem recebendo menos do que outros profissionais com formação equivalente, o que compromete as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dificulta a permanência de profissionais qualificados no sistema de ensino, desde a educação básica até o ensino superior.

Leia mais no Congresso em Foco.

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil