Começa doutorado inédito da UEA em direito ambiental

Em um marco histórico para o ensino jurídico, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15 de janeiro), na Escola de Direito, a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, o primeiro doutorado em direito ambiental do Amazonas.

O início das atividades reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra de abertura, com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em direito”.

Na primeira turma foram selecionados 15 doutorandos, em um processo seletivo que registrou 98 candidatos.

A elevada procura pelo programa evidenciou o interesse da comunidade acadêmica por uma formação doutoral inédita e pelo fortalecimento da produção científica na área jurídica.

Reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o doutorado tem como foco a formação de pesquisadores e profissionais para atuação acadêmica, institucional e técnica, com atenção especial às demandas socioambientais amazônicas.

Do total de vagas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas.

O doutorado foi estruturado a partir da identificação de uma lacuna na oferta de formação doutoral em direito na Amazônia ocidental. Historicamente, a inexistência desse nível de formação na região exigiu que pesquisadores buscassem titulação em outras unidades da federação.

A criação do curso decorre do amadurecimento acadêmico do programa, que, após alcançar nota 4 na avaliação da Capes, apresentou proposta de doutorado com caráter inédito e interdisciplinar.

A vice-reitora, Kátia Couceiro, representando o reitor André Zogahib, disse que o doutorado é um sonho para muitos.

O legado e o pioneirismo

O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA consolidou-se como uma referência histórica na educação jurídica brasileira.

Criado em 2001, o programa alcançou um marco nacional ao tornar-se o primeiro mestrado em direito ambiental do Brasil reconhecido pela Capes.

Em 24 anos, o programa titulou 317 mestres, contribuindo para o fortalecimento do ensino jurídico, da pesquisa científica e da produção de conhecimento voltado às especificidades socioambientais amazônicas.

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Foto: divulgação