PM quer implantar livro próprio em escolas públicas do Amazonas

Às vésperas do início do ano letivo, o modelo das escolas geridas pela Polícia Militar do Amazonas voltou ao debate após reunião entre gestores dessas unidades e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Entre os pontos discutidos está a adoção de material didático próprio, diferente da grade curricular comum adotada pelo restante da rede pública estadual.

O encontro foi conduzido pela promotoria especializada em educação do MP e reconheceu a existência de controvérsias jurídicas e administrativas envolvendo as escolas militarizadas, especialmente quanto ao ingresso por processo seletivo e à diferenciação pedagógica dentro do ensino público.

Gestores das escolas da PM afirmaram possuir decisões judiciais que autorizam o uso de livro didático próprio.

Ilha fora do arquipélago

O ponto central do debate, porém, é se a educação pública pode admitir modelos que destoem da base comum, criando distinções internas em um sistema que deve ser universal e igualitário.

O Amazonas ocupa posições modestas nos rankings nacionais de educação, e não há evidência de que escolas militarizadas apresentem desempenho significativamente superior ao restante da rede.

Especialistas alertam que a promessa de excelência não pode justificar a criação de uma espécie de elite educacional financiada com recursos públicos.

Ensino é público e universal

Outro ponto sensível é o tratamento desigual. Caso o estado opte por manter escolas sob gestão militar, deve assegurar que todas as unidades da rede recebam o mesmo nível de investimento em infraestrutura, professores e material pedagógico, evitando ilhas de privilégio em um sistema já marcado por desigualdades.

A atuação do Ministério Público indica que a militarização do ensino segue longe de ser consenso.

Para as famílias, o debate serve de alerta sobre os rumos da educação pública no Amazonas e a necessidade de garantir que qualquer modelo adotado respeite o princípio constitucional da universalização do ensino.

*Com informações do MP.

Foto: Hirailton Gomes/MP