Lula sanciona lei que torna o açaí fruta nacional e barra patentes estrangeiras
Medida reforça proteção contra biopirataria e valoriza produto símbolo da Amazônia
Publicado em: 11/01/2026 às 11:41 | Atualizado em: 11/01/2026 às 11:41
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.330/2026, que reconhece oficialmente o açaí como fruta nacional, ampliando a proteção legal sobre produtos nativos da Amazônia e buscando impedir tentativas de patenteamento por empresas estrangeiras.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e também mantém o cupuaçu com o mesmo status.
A medida tem como objetivo evitar casos semelhantes ao ocorrido em 1998, quando uma empresa japonesa registrou a marca “cupuaçu” no exterior, impedindo temporariamente produtores brasileiros de usar o nome em exportações. O registro foi cancelado em 2004 após ação do governo brasileiro.
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A inclusão do açaí decorre do Projeto de Lei 966/2021, apresentado pelo então deputado Paulo Bengtson (PA), que argumentou que o reconhecimento como fruta nacional fortalece a proteção contra a biopirataria e valoriza um produto símbolo da Amazônia.
O Pará concentra mais de 90% da produção nacional de açaí, segundo o IBGE, com destaque para municípios como Igarapé-Miri, Cametá e Abaetetuba.
O estado também lidera as exportações, que alcançaram 8,2 mil toneladas em 2023, além do forte crescimento de produtos derivados do fruto no mercado internacional.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil