Caso Moraes autorize, Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de livros
Programa prevê resumos avaliados por professores da rede pública e permite abatimento de até 48 dias de prisão por ano
Publicado em: 10/01/2026 às 16:23 | Atualizado em: 10/01/2026 às 17:39
Caso seja autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a participar do programa de remição de pena pela leitura, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir a condenação mediante a leitura de livros e a entrega de resumos avaliados por professores da rede pública.
O programa, em vigor no Distrito Federal desde 2022 e baseado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê prazo de até 30 dias para a leitura de cada obra e mais dez dias para a entrega de um resumo, analisado por uma comissão técnica quanto à clareza e fidelidade ao texto.
Cada livro pode reduzir quatro dias da pena, com limite de até 12 obras por ano, totalizando até 48 dias de remição. A participação é voluntária e depende de inscrição.
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Foto: Alan Santos e Bruno Peres