Moratória da soja: agro abandona acordo que freou desmatamento na Amazônia

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou, nesta segunda-feira (5), a saída da Moratória da Soja, acordo voluntário firmado em 2006 para impedir a comercialização de soja cultivada em áreas da Amazônia desmatadas após 2008.

A entidade reúne grandes empresas do setor e a decisão ocorre após a entrada em vigor de uma lei de Mato Grosso que veta benefícios fiscais a empresas signatárias de compromissos ambientais que vão além da legislação vigente.

A norma estadual, alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua validade restabelecida após o fim de uma liminar no último dia 31 de dezembro.

Ambientalistas e a Advocacia-Geral da União tentaram prorrogar a suspensão da lei para evitar o esvaziamento da moratória, que segue válida e ainda conta com a adesão da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, comemorou a saída da Abiove do acordo e afirmou que o Código Florestal deve ser o único parâmetro para exigências ambientais, sob argumento de que a moratória impunha restrições além da lei e causava prejuízos aos produtores.

A Aprosoja MT também defendeu a validade da legislação estadual e informou que irá monitorar empresas que mantiverem exigências baseadas na moratória.

Entidades ambientalistas criticaram a decisão

O Greenpeace Brasil afirmou que a saída do acordo é uma escolha empresarial para preservar benefícios fiscais e alertou para riscos ambientais e reputacionais.

Dados da organização indicam que, entre 2009 e 2022, a produção de soja na Amazônia cresceu 344%, enquanto o desmatamento caiu 69%, sugerindo aumento de produtividade sem expansão territorial. Estudo preliminar do Ipam aponta que o fim da moratória pode elevar o desmatamento em até 30% até 2045.

Em nota, a Abiove afirmou que a Moratória da Soja cumpriu um papel histórico e que a legislação ambiental brasileira, aliada a novas normas do Conama e ao Código Florestal, será suficiente para manter padrões socioambientais e garantir o acesso da soja brasileira aos mercados internacionais.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marizilda Gruppe/Greenpeace