Renúncia fiscal de R$ 0,5 bi é o que espera empresa de potássio do Amazonas

A Potássio do Brasil estima economizar cerca de R$ 520 milhões em incentivos fiscais federais ligados à Zona Franca de Manaus, o valor foi informado a investidores após a empresa anunciar a obtenção de registro junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Os benefícios projetados incidem sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), durante a fase de construção do projeto Potássio Autazes, no interior do Amazonas.

A mineradora afirmou que o registro sinaliza apoio institucional das autoridades federais ao empreendimento, apesar de o projeto enfrentar disputas judiciais por denúncias socioambientais, que a empresa nega.

“O registro aumenta a visibilidade e a previsibilidade em nosso modelo financeiro”, afirmou o diretor do projeto, Raphael Bloise.

A Suframa, no entanto, negou que a Potássio do Brasil tenha cadastro ativo. A autarquia informou que a empresa ainda não apresentou projeto formal para solicitar incentivos fiscais.

O órgão também não confirmou a realização de reunião entre o superintendente Bosco Saraiva e representantes da mineradora para anúncio do registro.

O projeto Potássio Autazes é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) desde 2016, por falta de consulta ao povo indígena Mura. A Justiça suspendeu a licença prévia concedida pelo Ipaam e reconheceu a obrigatoriedade da consulta.

“Essa parceria com a Suframa a gente vê como uma manobra muito clara de violação de direitos, do respeito ao povo Mura, ao meio ambiente e à Amazônia”, disse Herton Mura, líder da Terra Indígena Apipica.

Com o recesso do Judiciário, decisões pendentes em tribunais superiores devem ficar para 2026. Apesar disso, a empresa informou a investidores que já garantiu contratos para a destinação de cerca de 90% do potássio que pretende extrair no Amazonas.

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Foto: divulgação