Brasileiros pobres financiam energia solar dos mais ricos, diz CGU

Brasileiros de menor renda financiam a energia solar utilizada por consumidores mais ricos, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que alerta para um efeito de “espiral da morte tarifária”.

Efeito no qual os subsídios à geração distribuída elevam progressivamente a conta de luz de quem depende da rede elétrica.

Segundo estudo divulgado pelo órgão, os incentivos à micro e minigeração distribuída (MMGD) rateados por todos os consumidores cativos na conta de luz, independentemente da renda, fazem as despesas de todos crescerem.

A análise, baseada em dados de 24 distribuidoras entre 2012 e 2024, aponta que o crescimento da energia solar está diretamente associado à elevação das tarifas.

De acordo com a CGU, um aumento de 1% na potência instalada da MMGD resulta em acréscimo médio de 0,014% na conta de luz dos consumidores que dependem da rede elétrica.

O estudo destaca que, à medida que as tarifas sobem, consumidores de maior renda tendem a migrar para a geração própria, reduzindo sua fatura, enquanto os custos dos subsídios continuam sendo rateados entre todos os usuários. Esse ciclo pressiona ainda mais as tarifas, concentrando renda e ampliando desigualdades.

Dados da Aneel indicam que os subsídios à geração distribuída somaram R$ 7,1 bilhões em 2023, alta de 260% em relação a 2022. Até 2045, quando os incentivos estão previstos para vigorar, o impacto acumulado pode chegar a R$ 25 bilhões.

A CGU também alerta para efeitos sobre as distribuidoras, como sobrecontratação de energia, queda de investimentos na rede e riscos à segurança do sistema, incluindo apagões em horários de pico.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil