Calheiros acusa líder de Lula de tramar para favorecer Bolsonaro

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusou o líder do governo Lula, Jaques Wagner (PT-BA), de costurar acordo para acelerar a aprovação do projeto de lei (PL 2.162/2023) que altera as regras de dosimetria de penas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mesmo diante da oposição formal do presidente. 

A proposta reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Há pouco veio aqui o líder do governo no Senado Federal [Jaques Wagner] dizer a mim que ele concordava em deixar votar a matéria porque queria votar o PL, queria levar as alíquotas de bets e de fintechs. Eu não concordo com isso. Isso é uma farsa”, disse.

Segundo Renan, a articulação teria ocorrido sem debate adequado. O senador destacou que a costura ocorreu em troca do avanço de outra pauta de interesse do governo. Mais cedo, a CCJ aprovou a medida por 17 votos a 7.

“Eu não vou participar aqui de farsa nenhuma para possibilitar a votação dessa matéria para que o governo aprecie uma outra matéria logo mais à tarde no plenário do Senado Federal”, completou.

Calheiros alertou que a proposta, ao alterar regras gerais de dosimetria de penas, pode ter impacto amplo sobre o sistema penal, inclusive em investigações relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No entanto, o governo negou qualquer acordo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que a orientação era votar contra o projeto na CCJ e tentar barrá-lo no plenário.

Segundo ele, caso o texto seja aprovado pelo Congresso, o presidente Lula deve vetá-lo integralmente.

Já Jaques Wagner assumiu o pacto e disse que não se arrepende da troca com a oposição que resultou na aprovação do projeto.

Aprovação Plenário

Na noite desta quarta, o Plenário do Senado aprovou o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado