Bolsonaro e aliados não terão direito à ‘saidinha de Natal’, afirmam especialistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco aliados, condenados por participação em uma organização criminosa relacionada à trama golpista, começaram a cumprir suas penas em regime fechado no dia 25 de novembro.

Com a aproximação das festas de fim de ano, a possibilidade de uma “saidinha” natalina foi descartada por especialistas em Direito.

De acordo com o advogado criminalista Rafael Paiva, consultado pelo Portal iG, a saída temporária de final de ano é um benefício reservado apenas para presos em regime semiaberto.

Como todos os condenados, exceto Mauro Cid, estão em regime fechado, eles não poderão passar as celebrações de Natal e Ano Novo com suas famílias.

As penas dos condenados variam significativamente: o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cumpre 19 anos de prisão, enquanto Bolsonaro enfrenta uma pena de 27 anos e três meses. Além disso, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) é considerado foragido, complicando ainda mais a situação de seus aliados.

Para que um detento tenha direito à “saidinha”, é necessário que ele atenda a certos critérios, incluindo estar em regime semiaberto, ter cumprido um tempo mínimo de pena e apresentar bom comportamento, conforme explica Paiva. A autorização final para a saída é concedida pelo juiz da execução penal.

O especialista também destaca que a natureza dos crimes cometidos pode influenciar a concessão da saída temporária.

Assim, os crimes imputados a Bolsonaro e aos outros condenados, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, podem ser considerados como violência, o que dificulta ainda mais a possibilidade de saída.

Portanto, diante desse cenário, a expectativa é que Bolsonaro e seus aliados permaneçam atrás das grades durante as festividades, sem a chance de um reencontro temporário com suas famílias.

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Foto: YT/STF