Ari Moutinho Jr. não prestigia posse de Yara Lins no TCE-AM
Réu por injúria e ameaça contra a presidente, conselheiro não foi à solenidade do terceiro mandato da desafeta
Ana de Oliveira, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 01/12/2025 às 16:43 | Atualizado em: 01/12/2025 às 16:43
A ausência do conselheiro Ari Moutinho Júnior marcou, nesta segunda-feira (1º de dezembro), a posse de Yara Lins na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) até 2027.
De volta ao cargo desde fevereiro, Moutinho Jr. sequer foi citado pelo cerimonial.
Essa ausência resulta de conflito iniciado em outubro de 2023, quando uma mudança regimental retirou de Moutinho Jr. o direito de reassumir a presidência do tribunal.
Segundo denúncia feita por Yara, na sessão eleitoral daquele período, o conselheiro teria proferido insultos e feito ameaças diretas.
A denúncia foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2024 e, em seguida, o TCE-AM afastou Moutinho Jr. A medida, porém, foi derrubada pouco depois pelo desembargador Airton Luís Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que apontou irregularidades no procedimento.
Reintegrado em fevereiro deste ano, ele voltou às funções enquanto o processo avançava. Em agosto, contudo, a Procuradoria-Geral da República reforçou o pedido de condenação:
“O acervo probatório é robusto”, afirmou a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen ao defender a responsabilização por injúria.
Além de Moutinho Jr., o conselheiro Érico Desterro também não compareceu à cerimônia. Nada foi dito do motivo da ausência.
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Caso em conclusão
Com o julgamento no STJ em fase final, a ausência de Moutinho Jr. ocorre em meio ao avanço das etapas judiciais.
Foto: reprodução