De cada 10 brasileiros, 7 querem que marido ou esposa sejam herdeiros de herança
Maioria rejeita projeto de lei que retira o cônjuge da sucessão obrigatória e alerta para risco de injustiça e desamparo
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 13/11/2025 às 11:16 | Atualizado em: 13/11/2025 às 11:16
Uma pesquisa nacional aponta que 70% dos brasileiros são contra o projeto de lei 4/2025, em análise no Senado, e defendem a manutenção do direito do cônjuge à herança.
O levantamento, realizado com leitores do Campo Grande News, revela que apenas 30% apoiam a mudança. Para a maioria, a proposta ignora a contribuição mútua e o esforço conjunto que marcam a vida em casal.
O projeto propõe retirar o marido ou a esposa da lista de herdeiros necessários, restringindo a sucessão obrigatória apenas a filhos e pais. Atualmente, o Código Civil reconhece o cônjuge sobrevivente como herdeiro legítimo, uma proteção que evita o desamparo após a morte do parceiro.
Se aprovado, o texto faria com que o marido ou a esposa só tivessem direito à herança se isso estivesse previsto em testamento ou conforme o regime de bens do casamento. Na prática, o cônjuge dependeria da vontade expressa do falecido para receber parte dos bens.
Entre as críticas, o medo da vulnerabilidade é o argumento mais recorrente. Casais afirmam que retirar esse direito é injusto e pode deixar pessoas expostas a disputas familiares.
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Argumentos pela mudança
Apesar da ampla rejeição, há quem defenda o projeto. Os apoiadores afirmam que a proposta traria mais clareza ao direito sucessório e reduziria disputas patrimoniais entre familiares.
Para juristas e cidadãos, porém, a questão vai além do campo jurídico: envolve justiça, reconhecimento e proteção de quem construiu uma vida inteira ao lado do parceiro.
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil