MP eleitoral mantém parecer pela cassação de chapa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que mantenha a cassação da chapa do Partido Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024, em Manaus.

A Procuradoria concluiu que o partido cometeu fraude à cota de gênero ao registrar uma candidatura feminina fictícia.

“O partido tinha plena ciência das irregularidades. O registro irregular foi usado apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, comprometendo toda a chapa proporcional”, afirmou o procurador Rafael Klautau Borba Costa.

A fraude foi identificada a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo PSB.

A candidata Joana Cristina França da Costa foi registrada mesmo sem filiação regular, quitação eleitoral e com vínculo ativo em outro partido, o MDB. A Justiça classificou a candidatura como “natimorta” e usada “apenas para burlar a lei eleitoral”.

Com base nas irregularidades, a sentença de primeira instância anulou todos os votos do DC em Manaus, cassou os diplomas dos eleitos e declarou Joana inelegível por oito anos.

A decisão atinge diretamente o vereador Elan Alencar, eleito pela legenda, que perdeu o mandato em decorrência da anulação da chapa.

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Recursos rejeitados

Alencar, Wallace Fernandes de Oliveira e a própria Joana recorreram da decisão alegando erro formal e ausência de má-fé, mas o MPE rejeitou os recursos e reafirmou que “a fraude está plenamente comprovada”.

Com o parecer, a Procuradoria reforça que o TRE-AM mantenha a decisão da 62ª Zona Eleitoral.

Se o entendimento for confirmado, os votos do Democracia Cristã seguirão anulados e o quociente eleitoral será recalculado para redistribuição das vagas na câmara municipal de Manaus (CMM).

Saiba mais em G1.

Foto: divulgação