Cinturão Verde da DPE-AM leva modelo de justiça climática à COP-30

A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), marcou a abertura da participação da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que começou nesta segunda-feira (10 de novembro) em Belém (PA).

O evento segue até o dia 21 e reúne lideranças, governos e organizações de todo o mundo na busca por soluções sustentáveis para a Amazônia.

A programação da DPE acontece no estande 63 das defensorias do Brasil, na Green Zone, e no barco-laboratório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ancorado na Marina Club.

Cinturão Verde: justiça social e ambiental em uma só política

O Cinturão Verde é um projeto inovador que propõe uma solução estruturante para um dos maiores desafios amazônicos: o avanço urbano desordenado e a insegurança fundiária nas áreas periurbanas.

Na Amazônia, milhares de famílias vivem e produzem sem títulos de propriedade, o que limita o acesso a crédito, reduz a renda e favorece a expansão sobre áreas de floresta.

O Cinturão Verde propõe reverter esse cenário ao integrar regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar e sustentabilidade ambiental.

A proposta visa transformar a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo e ecológico, capaz de gerar emprego, alimento e equilíbrio ambiental, servindo de modelo replicável para outras regiões do país.

“O Cinturão Verde é uma política pública estruturante, que une segurança jurídica, justiça social e preservação ambiental. É um exemplo de como a Defensoria pode atuar além da assistência individual, propondo soluções sistêmicas e duradouras.”

Foi o que afirmou o ex-vice-governador e defensor público do Amazonas Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Direitos Coletivos e idealizador do projeto.

DPE apresenta modelo de processo estrutural

Para viabilizar o Cinturão Verde, a DPE utiliza a metodologia do processo estrutural, ferramenta jurídica que busca solucionar problemas complexos de forma integrada e colaborativa.

Em vez de decisões pontuais, o modelo estabelece planos, metas e normas para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas e fiscalizadas ao longo do tempo.

Com essa abordagem, o Cinturão Verde se consolida como uma política de longo prazo, articulando o papel do Estado, da sociedade e das instituições na construção de uma economia verde e inclusiva.

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DPE destaca desafios da Justiça no interior

O defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, abriu a programação da instituição na COP-30 com a palestra “Os desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da Justiça no interior do Estado”.

Ele apresentou um panorama sobre a atuação da DPE em áreas remotas e comunidades tradicionais, destacando o esforço institucional para garantir acesso à Justiça, cidadania e direitos fundamentais a populações afastadas dos grandes centros urbanos.

“Levar a Defensoria ao interior é, antes de tudo, garantir dignidade e equidade para quem vive distante da estrutura estatal. É também uma forma de justiça climática, porque a defesa dessas comunidades está ligada à preservação da floresta”, afirmou Barbosa.

Parceria com a UEA e agenda temática

A participação da DPE-AM na COP-30 ocorre em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e inclui debates acadêmicos e institucionais sobre soluções climáticas e políticas públicas.

Além do estande das defensorias, as atividades se estendem ao barco-laboratório da UEA, onde o defensor Carlos Almeida Filho conduz debates sobre a aplicação do Cinturão Verde e suas possibilidades de replicação em outras regiões amazônicas.

Programação

• 10 de novembro: Palestra do defensor-geral Rafael Barbosa; exibição e debate do Cinturão Verde com Carlos Almeida Filho.

• 12 de novembro: Apresentação técnica e sessão de perguntas sobre o projeto, seguida da exposição sobre a parceria com a UEA.

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Foto: Divulgação